O presente website, disponível em https://sofipack.pt, é propriedade da Sofipack – Materiais de Embalagem, Lda., empresa dedicada à comercialização de materiais e soluções de embalagem, incluindo produtos personalizados.
Dados da empresa:
Denominação social: Sofipack – Materiais de Embalagem, Lda. [confirmar]
NIF/NIPC: [Inserir número de identificação fiscal]
Morada: Parque Industrial Alto Outeiro, Fração B, Letra D, Estrada Nacional 249, 2785-653 São Domingos de Rana, Portugal
Telefone: +351 214 451 202
Email: geral@sofipack.pt
Website: https://sofipack.pt
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Sofipack e as compras efetuadas através da loja online.
Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar as condições aplicáveis à compra.
A Sofipack reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações não afetam os direitos adquiridos no âmbito de encomendas anteriormente celebradas.
A Sofipack disponibiliza uma variedade de soluções de embalagem, incluindo caixas de cartão, fitas adesivas, envelopes, filmes plásticos, materiais de proteção, etiquetas e artigos personalizados.
As imagens, descrições e características dos produtos têm como objetivo apresentar informação clara e rigorosa.
Poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, dimensão ou acabamento, decorrentes dos materiais utilizados, dos processos de fabrico ou das configurações dos dispositivos de visualização, sem prejuízo dos requisitos legais de conformidade.
Em caso de dúvida sobre as características de um produto, recomendamos o contacto com a nossa equipa antes da realização da encomenda.
Todos os preços apresentados na loja online são indicados em euros (€), com identificação do IVA aplicável.
Os eventuais custos de transporte, personalização ou outros encargos adicionais serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
A Sofipack poderá atualizar preços e campanhas promocionais, sem prejuízo das condições aplicáveis às encomendas já confirmadas.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de finalização da compra.
A encomenda será processada de acordo com o método de pagamento selecionado e as respetivas condições.
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, indicar as quantidades e fornecer os dados necessários à faturação e entrega.
Antes de concluir a compra, o cliente poderá verificar os produtos selecionados, os valores apresentados e os dados introduzidos.
Após a submissão da encomenda, será enviada uma comunicação de confirmação para o endereço de email fornecido.
A disponibilidade dos artigos e eventuais condições específicas de fornecimento serão comunicadas ao cliente. Caso algum produto não esteja disponível, a Sofipack entrará em contacto para apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando os direitos legais do consumidor.
Alguns produtos comercializados pela Sofipack poderão permitir personalização mediante o envio de logótipos, imagens, textos ou outros ficheiros fornecidos pelo cliente.
O cliente é responsável por verificar se os elementos enviados estão corretos e se dispõe dos direitos ou autorizações necessários à sua utilização.
Os ficheiros enviados serão utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas com o pedido de orçamento, preparação, produção e gestão da encomenda, nos termos da Política de Privacidade.
A Sofipack poderá solicitar ficheiros adicionais, alterações ou esclarecimentos sempre que a qualidade ou as características técnicas dos materiais enviados não permitam uma produção adequada.
Sempre que exista uma prova de impressão ou proposta de personalização sujeita a aprovação, a produção respeitará a versão aprovada pelo cliente, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis em caso de falta de conformidade.
A Sofipack poderá recusar conteúdos cuja utilização seja ilícita ou viole direitos de terceiros.
Os artigos produzidos segundo especificações do cliente ou manifestamente personalizados podem estar excluídos do direito de livre resolução de 14 dias, nos termos da legislação aplicável. Esta exceção não prejudica os direitos relativos a produtos defeituosos ou não conformes.
A Sofipack procura assegurar um serviço de entrega rápido e eficiente.
O website anuncia entregas estimadas entre 1 e 5 dias úteis, dependendo da disponibilidade dos produtos, do destino e das condições específicas da encomenda.
Os prazos aplicáveis a cada compra serão comunicados ao cliente antes da sua conclusão.
As condições de portes gratuitos para encomendas superiores a 250 € serão aplicadas de acordo com as regras e eventuais restrições indicadas na loja online.
Os atrasos ou dificuldades na entrega serão comunicados ao cliente sempre que possível, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação em vigor.
O cliente deverá assegurar que os dados de entrega fornecidos estão corretos.
Nas compras à distância realizadas por consumidores, existe, em regra, o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar motivo, contado a partir da receção dos bens, nos termos legais.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Sofipack através do email geral@sofipack.pt, por declaração inequívoca ou utilizando o formulário legal de livre resolução.
O cliente deverá devolver os artigos no prazo legal de 14 dias após comunicar a decisão de resolução, salvo indicação em contrário aplicável.
Os custos diretos da devolução serão suportados pelo cliente quando tal tenha sido devidamente informado antes da compra e não exista acordo diferente.
A Sofipack procederá ao reembolso dos montantes legalmente devidos, incluindo os custos de entrega normal inicialmente cobrados, no prazo previsto na lei, podendo aguardar pela receção dos bens devolvidos ou pela apresentação de prova do seu envio, nos casos legalmente permitidos.
O consumidor poderá ser responsável pela depreciação dos bens resultante de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
O direito de livre resolução está sujeito às exceções legalmente previstas, nomeadamente quanto a artigos manifestamente personalizados.
A Sofipack compromete-se a comercializar produtos que correspondam às características anunciadas e aos requisitos legais de conformidade.
Caso o cliente receba um artigo danificado, incorreto ou com falta de conformidade, deverá contactar a Sofipack através de geral@sofipack.pt, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.
Poderão ser solicitadas fotografias ou outras informações que facilitem a análise da ocorrência, sem prejuízo dos direitos legais do cliente.
Nas vendas a consumidores, aplica-se o regime legal de garantia de conformidade, que prevê, em regra, um prazo de responsabilidade de 3 anos para bens móveis novos.
As soluções legalmente disponíveis podem incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos e condições previstos na legislação aplicável.
A Sofipack procura manter as informações do website atualizadas e assegurar o seu funcionamento regular.
Poderão verificar-se interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização ou circunstâncias técnicas.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar ações que possam comprometer a sua segurança ou funcionamento.
Nenhuma disposição dos presentes Termos e Condições limita ou exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.
Os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos e outros materiais, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
A sua reprodução ou utilização não autorizada poderá constituir uma violação desses direitos.
Os ficheiros e elementos gráficos fornecidos pelo cliente para personalização continuam a pertencer aos respetivos titulares de direitos. O seu envio não implica a transferência da titularidade para a Sofipack.
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é realizado em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações sobre a recolha, utilização e proteção de dados pessoais, deverá consultar a nossa Política de Privacidade, disponível no website.
Para apresentar uma reclamação ou solicitar esclarecimentos, o cliente poderá contactar a Sofipack através do email geral@sofipack.pt ou do telefone +351 214 451 202.
O consumidor poderá igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competentes.
Entidade(s) de RAL aplicável(eis): [Inserir identificação e website das entidades competentes ou a que a empresa esteja vinculada.]
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
Qualquer litígio será resolvido pelas entidades legalmente competentes, sem prejuízo dos direitos reconhecidos aos consumidores pela legislação nacional e europeia.
Para questões relacionadas com encomendas, produtos, personalizações ou condições de venda, poderá contactar-nos:
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A Sofipack agradece a sua confiança e trabalha diariamente para disponibilizar soluções de embalagem adequadas às necessidades dos seus clientes.
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